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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas de aplicativos de
Nova plataforma do Ministério do Turismo moderniza o registro de hóspedes, fortalece a proteção de dados e facilita rotinas de hotéis e pousadas em todo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos professores da educação básica pública
Com garantia, empresas terão alivio nas taxas de financiamento e redução no custo do insumo, responsável por 40% do custo da passagem O Comitê
Por maioria de votos em ambas as Casas, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), veto do Poder Executivo à 52 pontos da Lei Geral
Em audiência na Comissão de Trabalho da Câmara, entidade reforçou necessidade de segurança jurídica, simplicidade e integração com a Justiça do Trabalho A Confederação Nacional
