Anna Flávia de Senna participou do “Seminário CTICC no marco da COP30 – Transparência, Integridade e Clima”, promovido pela CGU
A importância de promover transformações culturais e éticas que assegurem uma transição justa e sustentável foi defendida pela secretária-executiva adjunta do MMA, Anna Flávia de Senna Franco, na última sexta-feira (24/10), ao refletir sobre o papel da transparência e da integridade no enfrentamento às mudanças do clima. O debate ocorreu durante a abertura do “Seminário CTICC no marco da COP30 – Transparência, Integridade e Clima”, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Na ocasião, Anna Flávia destacou a necessidade de revisar “os princípios e valores que orientam o atual modelo de desenvolvimento” para enfrentar os desafios que colocam em risco a sustentabilidade da vida no planeta.
“Neste momento, temos um desafio global a vencer. Na oportunidade de realização da COP30 sob a presidência do Brasil, precisamos mobilizar as nações, pessoas, lideranças e corporações para a necessidade de transformações culturais e éticas que embasem uma transição justa e sustentável diante da crise climática, visando a prosperidade da vida no planeta”, afirmou.
Ao ressaltar os esforços do MMA, Anna Flávia citou o Balanço Ético Global (BEG), uma das principais maneiras pelas quais a sociedade pode se engajar na COP30. Liderado pelo presidente Lula e pelo secretário-geral da ONU, António Gutérres, o BEG propõe uma reflexão, a partir da ética e da cultura, sobre até onde já avançamos e as ações que ainda precisam ser realizadas para que o planeta não ultrapasse a marca de 1,5º de aquecimento médio em relação aos níveis anteriores à Revolução Industrial, principal meta do Acordo de Paris.
A avaliação foi compartilhada pela secretária-executiva da CGU, Eveline Martins Brito, que definiu a proteção ambiental como um dever moral. “Proteger o meio ambiente é ter um compromisso com o presente e o futuro. É um compromisso que se concretiza na ética e na integridade do que é realmente ser ética e ser integro”, assegurou.
A iniciativa reuniu especialistas e representantes de órgãos públicos e de instituições privadas para discutir o papel da transparência e da integridade no enfrentamento à emergência climática, a partir do debate sobre a efetividade de políticas e ações desenvolvidas pelo poder público e setor privado.
Ainda na abertura, a secretária-executiva adjunta enfatizou o compromisso da pasta. “A certificação em Nível 3 – Pleno na avaliação de integridade da CGU representa um incentivo para que continuemos evoluindo no processo da integridade”, ressaltou.
No MMA, a gestão da integridade é coordenada pela Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), que exerce a função de Unidade Setorial de Integridade (USI), com diretrizes consolidadas no “Programa Ambiente Íntegro”, instituído por meio da Portaria GM/MMA nº 896/2023. A estrutura conta ainda com o apoio do Comitê Permanente de Gestão da Integridade (CGI) e da Rede de Integridade do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Rimma), que reúne representantes da pasta e suas unidades vinculadas.
No início de outubro, o MMA recebeu a certificação da CGU em reconhecimento ao alcance do Nível 3 – Pleno na avaliação de integridade realizada pelo órgão. Na análise, o ministério atingiu 100% de implantação dos macroprocessos dos níveis 2 e 3, relativos à padronização e integração das práticas de integridade.
A programação também incluiu dois painéis temáticos. Um deles, com o tema “Casos de sucesso em transparência e integridade de organizações públicas e privadas relacionados à mudança do clima”, contou com a participação do chefe da AECI do MMA, Humberto Luciano Schloegl.
No painel, as estratégias do MMA para a construção do Plano de Integridade para o ciclo 2026–2027, foram destacadas. O novo plano, explica Humberto, apresenta uma nova metodologia de gestão de riscos, que se baseia em um mapeamento rigoroso de lacunas em diversas fontes de informação. “São várias ações que a gente tem implementado e que, coordenadas, buscam trazer uma efetividade na implementação das políticas públicas do MMA”, pontuou.
O evento é uma iniciativa do Conselho de Transparência, integridade e Combate à Corrupção (CTICC) e integra a agenda preparatória do órgão para as discussões da conferência sobre a agenda climática.
Também estiveram presentes no seminário o secretário-executivo adjunto da CGU, Olavo Venturim Caldas, e o presidente substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Jair Schmitt. Além do secretário federal de controle interno da CGU, Ronald Balbe, a secretária de Integridade Pública da CGU, Patrícia Álvares de Azevedo Oliveira, e a secretária de Transparência e Acesso à Informação do órgão, Livia Oliveira Sobota.
Fonte: gov.br/mma/pt-br
Imagem: Internet
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