A Feaduaneiros participou, na manhã do dia 10 de julho, de uma reunião institucional na sede da Receita Federal, em Brasília, marcada pela entrega oficial do artigo doutrinário “Desembaraçando a história: conjecturas sobre a origem e transformação dos despachantes aduaneiros brasileiros desde 1808”, assinado pelos autores Marcelo de Castro Ferreira e Diogo Bianchi Fazolo.
Publicado na edição nº 84 da Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário (jan./fev. 2025), o estudo representa uma significativa revisão historiográfica e normativa sobre a profissão, com base em fontes primárias do período imperial. A pesquisa demonstra que a figura do despachante aduaneiro surgiu em 1809, como função pública regulamentada por decreto, destinada a intermediar despachos, prestar contas ao Estado e representar o comércio — anterior, portanto, ao Código Comercial de 1850 e em contraste com interpretações doutrinárias que se consolidaram a partir de 1955.
A cerimônia foi iniciada pelo presidente da Feaduaneiros, José Carlos Raposo Barbosa, que ressaltou a importância da memória institucional como base para a valorização técnica da categoria. Em seguida, Marcelo de Castro apresentou os principais achados do artigo, destacando a relevância histórica e documental da profissão de despachante aduaneiro no Brasil.
O exemplar foi recebido oficialmente por Mário de Marco Rodrigues de Sousa, Subsecretário-Adjunto de Administração Aduaneira da Receita Federal. Em sua fala, ele elogiou a iniciativa e incentivou a ampla divulgação do estudo, reforçando que a valorização da história da profissão se conecta diretamente com os esforços atuais de regulamentação moderna da categoria, reconhecendo o despachante como aliado técnico do Estado.
Também participaram do encontro:
- Amanda Scarlatelli, auditora-fiscal e coordenadora nacional de controle de intervenientes (participação virtual);
- Representantes do SINDASP e de sindicatos coirmãos;
- Rafael Eugênio de Souza, coordenador-geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da SUANA, que também destacou a importância do diálogo entre Receita e categoria.
Ao final, Marcelo de Castro afirmou: “Antes mesmo de existirem siglas como AFC, já operávamos seus princípios. O despachante nasceu com função pública, técnica e regulada. Esta entrega é um gesto de memória, reafirmação institucional e compromisso com a verdade documental”. A Feaduaneiros segue firme em seu propósito de representar, valorizar e defender a categoria dos despachantes aduaneiros, com base na técnica, na história e no diálogo constante com os órgãos de Estado.
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