Representantes do turismo, hotelaria e hospedagem estiveram reunidos na sede da Fecomércio-PR, sexta-feira (8), para debater a regulamentação de aplicativos de hospitalidade, como Airbnb e Booking. O encontro contou com a presença do presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac PR e vice-governador do Paraná, Darci Piana; do vice-presidente da Fecomércio-PR, Ari Faria Bittencourt. Representantes do turismo, hotelaria e hospedagem estiveram reunidos na sede da Fecomércio-PR, sexta-feira (8), para debater a regulamentação de aplicativos de hospitalidade, como Airbnb e Booking.
O encontro contou com a presença do presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac-PR e vice-governador do Paraná, Darci Piana; do vice-presidente da Fecomércio-PR, Ari Faria Bittencourt; do presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) e líder do Conselho Empresarial de Turismo da CNC (Cetur), Alexandre Sampaio; do vice-presidente da Fecomércio PR, Paulo Nauiack; do coordenador da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio PR, Giovanni Bagatini; e de lideranças setoriais, como os presidentes do Secovi-PR (condomínios), Ricardo Hirodi Toyofuku; do Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação (Seha), Jonel Chede Filho; da ABIH-PR (hotéis), Paulo Iglesias; do Sindetur PR (turismo), Onéssimo Anunciação; da Abav-PR (agências de viagem), Alceu Rigon Filho; e da Abrasel (restaurantes), além do diretor da Rede Deville Hotéis, Jayme Canet Neto.
Alexandre Sampaio apresentou um panorama dos projetos de lei em tramitação no Brasil e das regulamentações aplicadas no exterior. Atualmente não existe legislação federal específica para a atividade no país, mas algumas cidades, como Caldas Novas (GO), possuem legislação específica sobre aluguéis por temporada, incluindo aqueles intermediados pelo Airbnb, e outros municípios, como Rio de Janeiro e Búzios já discutem propostas para disciplinar o setor.
“É preciso criar uma sistemática em que essas plataformas recolham tributos para os municípios e cumpram as exigências regulatórias, de forma a garantir uma condição mais equilibrada de concorrência com a hotelaria”, destacou Sampaio. Para o presidente do Sistema Fecomércio-PR, Darci Piana, a regulamentação é necessária.
“Precisamos encontrar uma solução que concilie as atividades hoteleiras, os aplicativos e a vontade dos moradores de condomínios residenciais, assegurando mais segurança, igualdade tributária e o cumprimento das obrigações legais”, afirmou. Ao final do encontro, ficou definido que será elaborado um estudo com propostas de regulamentação para a atividade de locação intermediada por plataformas digitais, considerando aspectos tributários, jurídicos e de segurança.
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