CNC reforça apoio ao combate à pirataria e à biopirataria
Confederação acompanhou sessão solene na Câmara dos Deputados que destacou a importância de políticas públicas e ações integradas para enfrentar o mercado ilegal no Brasil
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A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o cadastro, nas plataformas de transporte, de pessoas que estejam sujeitas a medidas
Um dos principais focos do Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022) está nos chamados devedores contumazes — empresas que usam a inadimplência fiscal como
O prazo para a ratificação de registro imobiliário de imóveis rurais em faixas de fronteira deve ser reaberto por mais 15 anos. O projeto de