Panorama da economia, nova edição do Global Voices e ações do Sistema marcaram os debates em agenda institucional integrada ao Conecta
Um robô recepcionando os presidentes das Federações do Comércio e Federações Nacionais marcou, de forma simbólica e inovadora, a abertura da Reunião de Diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) do mês de julho, realizada nesta terça-feira (8), em Brasília. O encontro aconteceu no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), dentro da programação do Conecta 2025, evento que reúne lideranças do Sistema Comércio de todo o País.
Após as boas-vindas tecnológicas, o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, conduziu a abertura oficial, destacando o papel da entidade frente aos desafios do setor e à constante busca por soluções inovadoras. O chefe de gabinete da Presidência, Elienai Câmara, apresentou o escopo da nova edição do CNC Global Voices, iniciativa voltada para ampliar a presença da CNC no debate internacional sobre economia, comércio e desenvolvimento sustentável que já tem data confirmada para outubro.
A reunião seguiu com o vídeo institucional da CNC, que trouxe uma síntese das principais ações recentes da entidade, como a recepção à comitiva de Moçambique, que esteve em Brasília para conhecer boas práticas do Brasil em reformas judiciais, em missão promovida pela Suprema Corte moçambicana e a participação da CNC na reunião do Grupo de Trabalho do Perse com a Receita Federal e o setor produtivo, reforçando a defesa pela manutenção dos benefícios fiscais ao setor de eventos, bares, restaurantes e turismo.
Impacto fiscal
Fabio Bentes, economista-chefe da CNC apresentou o cenário atual da ação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ele mostrou, com base em material divulgado pelo governo federal, que as alíquotas para pessoa física são menores do que para pessoa jurídica, prejudicando assim a capacidade de manutenção do empresário, que faz a economia girar e gera emprego e renda para a sociedade.
O economista demonstrou a evolução da arrecadação do imposto, que em 2006 representava 1,9% do montante administrado pela Receita Federal, subindo para 4,3 % em 2024. “Essas alterações por decreto geram insegurança jurídica para o empresário. Antes o teto para pessoa jurídica era 1,88% ao ano. No simples 0,88%. A proposta do Executivo aumentou para 3,95% ao ano”, demostrou Bentes.
A CNC entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para atuar como parte interessada na ação que contesta o decreto legislativo que revogou o aumento do IOF. A iniciativa foi apresentada em conjunto com as confederações nacionais que representam a indústria e o transporte.
Entre outros assuntos apresentados pelos membros da Diretoria, foram debatidas as mudanças na emissão de CNPJ, o projeto piloto do Sistema da Reforma Tributária, apresentados pelo presidente da Fenacon, Daniel Coelho, além da apresentação da Fecomércio-MT sobre a realização da Fit Pantanal 2025, pelo presidente José Wenceslau Júnior.
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