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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que todos os medicamentos e insumos farmacêuticos, nacionais ou importados, só
O Projeto de Lei 788/25, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), fortalece as medidas contra assédio moral, sexual e outras formas de violência no trabalho. O
Vice-presidente participou de plenária com líderes globais na Amazônia, que reuniu 160 ministros e representantes de vários países A COP realizada no Brasil 30
Projeção é de melhores arrecadação, receita líquida, despesa total, resultado nominal e dívida do governo. Instituições de mercado mantêm previsão de cumprimento do resultado primário
Diretoria Jurídica e Sindical (DJS) buscou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar Lei nº 11.002/2025, sancionada no fim de outubro no estado do Rio
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (18), às 13h55, para votar o Projeto de Lei 5582/25, que estabelece o marco legal do
