Artigos, Dicas e Notícias
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2243/25, da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), que estabelece diretrizes para estimular turismo
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 6,5 mil o piso salarial nacional
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para o prazo máximo de
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (25) a Lei 15.269/25, que estabelece novo marco regulatório para o setor elétrico. A norma
Ao apresentar o projeto do novo Plano Nacional de Cultura na Câmara dos Deputados, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou a centralidade da participação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil
