Comissão aprova regime tributário especial para transporte coletivo alternativo
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6168/23, que cria um regime de incentivos fiscais para cooperativas de
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Missão brasileira em Bruxelas e na cidade do Porto teve participação também do MJ, do MRE e do MGI Uma comitiva brasileira coordenada pelo
Ministério de Portos e Aeroportos prevê medidas de redução da emissão em portos e na navegação, estimulando procedimentos e combustíveis mais sustentáveis De olho
Portaria publicada no Diário Oficial da União permite que o título de financiamento seja emitido novamente em adequação às condições vigentes de mercado. O
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de decreto legislativo que ratifica o texto do Acordo sobre Comércio Eletrônico do Mercosul (PDL
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, anunciou a convocação de sessão do Congresso nesta quinta-feira (27), às 10 horas, para análise de vetos