Artigos, Dicas e Notícias
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reforça o impedimento legal de licitar e contratar e torna
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (7) emenda que inclui o biogás entre as diretrizes da política agrícola nacional de incentivos à aquisição
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento da oposição e retirou de pauta a Medida Provisória 1303/25, que unifica em 18% a tributação sobre todas as
A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil, realiza nesta quinta-feira (9), a partir das 10h, uma audiência pública interativa para debater a atualização da
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) uma sugestão legislativa que fixa piso salarial mensal de R$ 5 mil e jornada máxima
O Senado vai debater na quarta-feira (15), a partir das 9h, a crise provocada pela circulação no país de bebidas alcoólicas adulteradas, em especial com
