Artigos, Dicas e Notícias
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4719/24, que altera a Lei Geral do Turismo para exigir apenas um dos
O Projeto de Lei 988/25 torna obrigatória a oferta de atividades de ginástica laboral para os profissionais de enfermagem. O texto em análise na Câmara
O Senado analisa um projeto de lei que cria marco legal da cibersegurança e destina mais recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)
O Projeto de Lei 1077/25 responsabiliza civilmente o empregador no caso de suicídio ou tentativa de suicídio relacionados ao trabalho – seja por assédio ou
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 655/25 aprova o texto da Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR, a
A Feaduaneiros e todos os sindicatos estão presentes (SDA, Sdaergs, Sindamg, SDAS, Sindaam, Sindace, Sindaeb, Sindaees, Sindaerj, Sindaep, Sindasp) no XVII Congresso Internacional de Estudos
