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A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil por mês, que começa a valer a partir
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23) a Medida Provisória 1335/26, que cria um regime jurídico de proteção especial para a promoção
A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, é uma das 19 propostas de emenda
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) já tem a primeira sugestão legislativa do ano, enviada por um brasileiro por meio do Portal e-Cidadania, do Senado
Instrumentos coletivos promovem formação, atualização técnica e proteção diante das transformações tecnológicas O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, nesta sexta-feira (23), o
Ministério do Turismo e Universidade Federal do Amapá se uniram para aprimorar a gestão de resíduos em três dos principais atrativos turísticos da capital paraense
