Artigos, Dicas e Notícias
Aeroportos de Guarulhos e Congonhas concentram dois terços do fluxo regional, com mais de 4,5 milhões de viajantes A aviação civil da região Sudeste
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que, entre outros pontos, destina 1% da arrecadação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 20/23, que reduz de dois para
O Projeto de Lei 3261/25, em análise na Câmara dos Deputados, reestabelece a isenção do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares.
O Projeto de Lei 685/25 altera a Lei do Atendimento Prioritário para estabelecer a obrigatoriedade da reserva de pelo menos dois assentos adaptados para pessoas
Informação foi dada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda durante 28º Congresso de Direito Constitucional do IDP O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario
