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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendou para terça-feira (4), às 9h30, audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 1.915/2019, que regulamenta a
Terminal volta a operar voos comerciais e está entre os aeroportos contemplados na etapa inicial do Programa AmpliAR O Aeroporto de Araguaína (TO), um
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir
Confederação atuou na defesa de proposta que busca equilíbrio entre inovação e justiça tarifária A Medida Provisória (MPV) nº 1.304/2025, que trata da reestruturação do
Proposta busca modernizar a relação entre fisco e contribuintes, consolidando direitos e deveres tributários em uma única lei nacional. O texto também regulamenta a figura
A reunião de diretoria da Fecomércio-SE deste mês teve como destaque a apresentação de um projeto de inclusão produtiva de pessoas com deficiência (PCD), concebido
