Artigos, Dicas e Notícias
Avanços, gargalos e propostas para acelerar aprovações e melhorar a infraestrutura da cidade foram temas debatidos no encontro As lideranças das entidades que integram o
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 51/24, do deputado
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera regras do Benefício de Prestação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que condiciona a concessão do seguro-desemprego à prestação
Na prática, a legislação já estava sem validade desde 1991 Foi sancionada a Lei 15.257/25, que revoga leis antigas da Previdência Social. O texto
Em bate-papo no estande do Ministério do Turismo na COP30, especialistas mostraram como o setor pode se conectar à proteção social, à segurança alimentar e
