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A Câmara dos Deputados rejeitou um recurso contra a votação em caráter conclusivo do projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE –
Confederação participou de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais sobre alternativas para o fim da escala 6×1 e reforçou a importância do diálogo
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que exclui das regras do arcabouço fiscal, a partir de 2025, despesas temporárias em educação pública e saúde custeadas
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, com regras sobre a gestão e a fiscalização do Imposto
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (16), audiência pública para discutir o corte de carga e de geração de
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1317/25, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de
