Artigos, Dicas e Notícias
Medidas incluem plataforma voltada ao investidor, cooperação com o BID e ações para reduzir entraves regulatórios e impulsionar a competitividade Durante reunião nesta terça-feira (17),
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 108/21, do Senado, que aumenta para R$
O Projeto de Lei 6464/25 estabelece prazo de 15 dias para que fornecedores de produtos e serviços respondam às reclamações dos consumidores. A regra vale
A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) reuniu nesta terça-feira (17) mais de 100 Procons estaduais e municipais para
A presidência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) divulgou nesta terça-feira (17) o relatório executivo da conferência realizada em Belém, em
Sem a apresentação de emendas até esta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) manteve, em turno suplementar, o susbtitutivo (texto alternativo) do PL
