Artigos, Dicas e Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) uma sugestão legislativa que cria o Estatuto dos Cães e Gatos. Relatada
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A matéria
A Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios será espaço estratégico para propor reformas e garantir um ambiente econômico mais estável e favorável ao empreendedorismo
Documentos emitidos pela DCTFWeb já podem ser quitados por débito em conta e por cartão de crédito A Receita Federal colocou à disposição dos
Os medicamentos devem ter pelo menos seis meses de prazo de validade e não podem ser utilizados com fins lucrativos A doação de medicamentos
Secretária de Aviação Civil substituta, Clarissa Barros, defendeu autonomia das agências reguladoras no evento Em Lisboa, Portugal, a secretária de Aviação Civil substituta, Clarissa
