Onze governadores renunciam para disputar eleições de outubro
O prazo para agentes públicos que vão participar das eleições deixarem seus cargos terminou neste sábado (4). A regra é chamada de desincompatibilização e vale
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O Senado recebeu mensagem (MSF 7/2026) do presidente Lula indicando Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Luís Roberto Barroso, que se
A Lei 15.369/26 obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área.
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