Projeto do governo reduz jornada semanal para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado
O Projeto de Lei 1838/26, do Poder Executivo, define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho na Consolidação das Leis do
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Com embarque previsto para essa quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará Espanha, Alemanha e Portugal. Entre os objetivos da viagem, está ampliar apoio à candidatura
Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (16), às 10 horas, para analisar propostas que tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental,
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (16), uma audiência pública sobre o Abril Marrom, campanha de conscientização sobre prevenção, diagnóstico
Encontro analisa impactos de medidas econômicas e reforça atuação coordenada do Sistema Comércio Em um cenário marcado pelo avanço de propostas com forte impacto no
Debate na Câmara dos Deputados analisou proposta de redução da idade mínima para habilitação e impactos sociais, econômicos e na segurança viária Mudanças no Código