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Comissão do Senado aprovou projeto que amplia período de afastamento para pais e cria salário-paternidade, mas CNC alerta para impactos nas empresas A Comissão de
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) uma sugestão legislativa que cria o Estatuto dos Cães e Gatos. Relatada
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A matéria
A Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios será espaço estratégico para propor reformas e garantir um ambiente econômico mais estável e favorável ao empreendedorismo
Documentos emitidos pela DCTFWeb já podem ser quitados por débito em conta e por cartão de crédito A Receita Federal colocou à disposição dos
Os medicamentos devem ter pelo menos seis meses de prazo de validade e não podem ser utilizados com fins lucrativos A doação de medicamentos
