Artigos, Dicas e Notícias
A equipe econômica avalia permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas, como parte de um novo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.378/26, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. O texto foi publicado no
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Executivo não encaminhará projeto de lei com urgência constitucional sobre o fim da
Foi instalada nesta terça-feira (7) a comissão que vai examinar a proposta do governo que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
A Comissão de Educação (CE) terá uma subcomissão para acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação – PNE (PL 2.614/2024), aprovado pelo Senado em
Representantes do setor produtivo manifestaram consenso durante debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados: a negociação coletiva entre empresas e
