Artigos, Dicas e Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). Esse texto — que é o
O substitutivo aprovado para o Projeto de Lei 5582/25 muda o Código de Processo Penal (CPP) para dar preferência ao julgamento por juiz, em vez
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão prévia de
Em debate promovido pelo MCTI, pesquisador do Inpa alerta para os prejuízos que o bioma apresenta, como seca do Rio Negro, aumento da temperatura e
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, com mudanças na estrutura da segurança no país,
Em debates que reforçam o Novo Brasil como eixo de desenvolvimento, Fazenda apresentou avanços em mercado de carbono, hidrogênio e financiamento climático Com foco
