Artigos, Dicas e Notícias
O Grupo de Trabalho sobre a Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (18), a qualidade, a regulação e a fiscalização
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, que isenta de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação, foi aprovada nesta
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que condiciona a concessão do seguro-desemprego à prestação
O Plenário aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que prevê a atuação do Serviço Social nos hospitais públicos. O objetivo é orientar os
Iniciativa do Ministério do Turismo integra a programação paralela da COP30 e reúne líderes internacionais para discutir soluções climáticas para o setor O painel
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). Esse texto — que é o
