Artigos, Dicas e Notícias
Crédito/Foto: Adobe Stock Por Ricardo Rielo Ferreira, Assessor Jurídico da FBHA- OAB/RJ 108.624 O Congresso Nacional aprovou recentemente o Projeto de Lei nº 1087/2025, que
Crédito/Foto: Adobe Stock Lei 15.265/2025 cria oportunidade para hotéis, restaurantes e bares atualizarem valor de imóveis e regularizarem bens não declarados. Adesão deve ser feita
A Reforma Tributária – implementada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 – será o centro do debate no seminário promovido pela Fecomércio MS no dia 27
A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 733/25) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (26), audiência pública para ouvir empregadores do setor
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (26), audiência pública para discutir as condições de trabalho dos entregadores do aplicativo iFood.
O governo federal editou uma medida provisória que libera R$ 190 milhões para promover e fortalecer a agricultura familiar. O dinheiro será administrado pelo Ministério do
