Artigos, Dicas e Notícias
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o cadastro, nas plataformas de transporte, de pessoas que estejam sujeitas a medidas
O prazo para a ratificação de registro imobiliário de imóveis rurais em faixas de fronteira deve ser reaberto por mais 15 anos. O projeto de
Um dos principais focos do Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022) está nos chamados devedores contumazes — empresas que usam a inadimplência fiscal como
Impulsionado por grandes eventos, novas gerações e a busca por experiências ao vivo, segmento se consolidou como uma das principais atividades do setor de viagens
O Congresso Nacional deve votar na próxima semana o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi
O chamado PL da Dosimetria (PL 2.162/2023) será o único item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (17), às 9h.
