Artigos, Dicas e Notícias
A Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que prevê a redução
O projeto de lei que reduz penas e modifica regras de cumprimento de prisão, inclusive dos condenados por tentativa de golpe de Estado, pode ir a votação
O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital realiza reunião nesta terça-feira (16), às 10 horas, no plenário 1, para
Entidade alerta para risco de aumento da burocracia e duplicidade de obrigações acessórias após publicação da Resolução CGSN nº 183/2025 A Confederação Nacional do Comércio
Ofício destaca as contribuições realizadas em consulta pública e estimula a redução de consumo com foco em segurança hídrica e continuidade das atividades do Comércio
Inscrições ficam disponíveis até 16 de janeiro em formulário online. Edital contempla Macapá, Santana e Mazagão O Serviço Social do Comércio no Amapá (Sesc-AP) lançou
