Artigos, Dicas e Notícias
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê
O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, rebateu críticas de parlamentares à medida provisória (MP 1323/25) que, desde novembro, estabeleceu novos requisitos para os pescadores artesanais
O Diário Oficial da União publica hoje (25) o Decreto nº 12.857/2026, que promulga o Protocolo de 2014 relativo à Convenção 29 da Organização Internacional
Anúncio foi feito em Lisboa durante reunião promovida pela Fecomércio-RN Nesta terça-feira (24), a Fecomércio RN promoveu encontro de negócios com as agências de viagens
Neste ano o Circuito Sesc de Xadrez terá 29 etapas, que serão realizadas de março a novembro em todo o estado. A primeira etapa será
Entidade aponta excesso regulatório, aumento de custos e ameaça à livre iniciativa em substitutivo ao PLP nº 152/2025, prestes a ser votado na Comissão Especial
