Artigos, Dicas e Notícias
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que garante atendimento individualizado periódico na educação especial, inclusive
O Plenário do Senado aprovou, com modificações, um projeto de lei que reconhece as atividades das empresas de turismo receptivo (PL 4.099/2023). A proposta volta
Pais de menores de idade com câncer poderão ter o direito de faltar ao trabalho sem prejuízo no salário pelo tempo necessário para acompanhar o
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que reduz as alíquotas para indústrias químicas e petroquímicas participantes de regime fiscal especial até
O programa Redata, voltado ao incentivo fiscal para construção de data centers (centros de dados) no país, pode ser restabelecido caso haja interesse do Congresso
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou nesta quarta-feira (25) o aumento do imposto de importação sobre mais de mil produtos, incluindo smartphones e equipamentos
